Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Aprovada a redução da maioridade penal

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Renan defende adoção do juizado de instrução

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com